caducidade

ca.du.ci.da.de

substantivo feminino

qualidade ou condição do que é caduco; decadência

velhice prematura

extinção de um direito, sem efeito retroativo, pela verificação de um fato a que a lei atribui esse efeito

caducidade da lei

situação que se verifica quando uma lei deixa de vigorar por força de qualquer circunstância inerente à própria lei, independentemente da publicação de uma nova lei

ORIGEM DA PALAVRA|de caduco+-i-+-dade

VEJA TAMBÉM

aurora, caduco, caduquice, decadência, decrepidez, decrepitude, direito, efeito, fato, força, juventude, lei, mocidade, nova, primavera, senilidade, ser, velhice, verificação

RIMA COM

antiguidade, credibilidade, divisibilidade, felicidade, fragilidade, impuridade, incompatibilidade, naturalidade, necessidade, objetividade, relatividade, saudade, simplicidade, sociedade, superioridade, universalidade

Exemplos tirados da internet, não verificados pela equipe editorial

A Aneel tenta decretar a caducidade das linhas e devolver os lotes à União.
A maioria dos barcos têm mais de 40 anos e, na Argentina, embarcações pequenas não têm caducidade.
A punição administrativa máxima prevista nesses casos é a chamada caducidade, ou seja, a retomada do empreendimento pelo governo.
A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão.
Além disso, a agência poderia iniciar um processo de caducidade da concessão, ou seja, a volta do aeroporto para o poder do estado.
Caso isso se confirme, a empresa poderá sofrer sanções, que vão desde a advertência até a caducidade dos contratos.
Na carta, a agência insiste em que o governo edite a medida e diz que, caso nada aconteça, poderá, no limite, abrir um processo de caducidade da concessão.

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