cláusula

cláu.su.la
substantivo feminino
1.
cada uma das disposições de um contrato, tratado, testamento ou qualquer outro documento análogo (público ou particular)
2.
circunstância particular
3.
artigo
4.
fim
5.
remate; conclusão; encerramento
ORIGEM DA PALAVRA|Do latim clausŭla-, «conclusão»
Exemplos complementares
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Exemplos complementares - up
  • A fim de afunilar o fragmentado sistema partidário atual, que tem 35 siglas, a cláusula de barreira aumenta suas exigências gradativamente até 2030.
  • A transferência da posse foi possível porque os membros da Rhema não estabeleceram cláusula de inalienabilidade quando se reuniram para comprar os terrenos.
  • A Venezuela faz parte do Mercosul, que tem cláusula democrática, que pressupõe não cerceio do direito de oposição, por exemplo.
  • Ademais, a inviabilidade do direito à vida é cláusula pétrea da Carta Magna e não pode ser alterada, mesmo por uma eventual Proposta de Emenda à Constituição brasileira.
  • Constituição da República como cláusula pétrea, de Pedro, como núcleo constitucional intransponível.
  • Daí estar apelando da decisão de procedência da ação, numa litigância homofóbica e sustentada, com leguleio próprio de rábulas de porta de cadeia de periferia, em cláusula estatutária refratária à Constituição.
  • E também possui uma cláusula para que o jogador seja adquirido em definitivo pelo clube gaúcho ao fim do período de empréstimo.
  • Esse novo giro argumentativo transformaria uma interpretação inovadora da Constituição em uma nova cláusula de inelegibilidade.
  • Há uma cláusula de barreira para a entrada no Parlamento: 4% da votação nacional ou 12% da votação na circunscrição.
  • Irão arguir se é uma cláusula pétrea ou não.
  • Jordan foi pioneiro ao anunciar que sua produtora iria adotar a cláusula de inclusão.
  • Mas não deveria ser tratada como uma situação incontornável, uma cláusula definitiva.
  • Não dá para resolver problema complexo e multifatorial (morosidade da Justiça) atropelando cláusula pétrea.
  • Não posso mostrar por cláusula de confidencialidade.
  • Neste mundo de tantas incertezas, ao menos uma poderia inexistir: contrato assinado com cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade tem de ser respeitado e ponto final.
  • No contrato, haveria uma cláusula com um valor preestabelecido caso o time londrino queira comprá-lo em definitivo.
  • O clube gaúcho incluiu no vínculo uma cláusula que amplia compromisso.
  • O contrato estabelece que se uma das partes não cumprir esta cláusula, abre-se margem para uma resolução contratual.
  • O problema é que eles põem a cláusula de barreira e colocam tanto privilégio para alguns que terminam querendo esmagar a gente.
  • O que se torna insubsistente é a cláusula dos benefícios.
  • Ou seja, a disputa não existe ainda, é eventual, incerta e futura, mas em razão da inserção da referida cláusula, eventual conflito será solucionado por esse método alternativo de resolução de conflitos.
  • Pois Hernández e Morales decidiram reinterpretar a cláusula a seu modo.
  • Recomenda-se que a cláusula de mediação possua todos os mecanismos de instituição, tais como lugar, câmara, lei material, lei processual, idioma, número de mediadores e modo de escolha dos mediadores.
  • Sport, seu ex-clube, às 16h de domingo, porque não há cláusula impeditiva no contrato.
  • Trata-se de cláusula pétrea, portanto, insuscetível de alteração por reforma.
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