concessão

con.ces.são

substantivo feminino

ato ou efeito de conceder; cedência; transigência

permissão; autorização

o privilégio concedido

ação em favor de outrem; mercê

DIREITO transferência temporária do direito de exploração de um serviço público, feita por uma pessoa de direito público (o Estado, por exemplo) para uma entidade privada, passando aquele exercício a correr por conta e risco da concessionária

ORIGEM DA PALAVRA|do latim concessiōne-

Exemplos tirados da internet, não verificados pela equipe editorial

A ajuda dos cofres federais poderia desencalacrar a concessão ferroviária que está mais adiantada para ir a leilão: a Ferrovia de Integração do Centro-oeste (Fico).
A avaliação é que isso pode agilizar a concessão e reduzir fraudes.
A concessão de uma condição de sócio patrimonial remido é ato administrativo, e foi o que fiz em 1996.
A concessão deve apoiar fabricantes de chassis e carrocerias de ônibus.
A nova lei abria caminho para sistematizar a concessão desse tipo de visto.
A nova Lei de Migração abria caminho para sistematizar a concessão desse tipo de visto.
A pasta também afirma que segue com o projeto de concessão dos 22 cemitérios e do crematório municipal.
A prefeitura paulistana informou que o primeiro edital de concessão de parques prevê a instalação de rede wi-fi e proíbe a venda de dados cadastrais dos usuários.
A tolerância não é concessão, condescendência ou indulgência.
A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão.
Argumenta-se que a prefeitura não pode facultar ao mercado explorar dados pessoais dos usuários do cartão, o que tornaria o projeto de concessão ilegal.
É urgente substituir a sobrepesca pela concessão, com base no conhecimento dos estoques.
Ela afirma que, com o plano, resguarda sua concessão na integralidade.
Elevada taxa de reposição e reduzida idade de concessão do benefício desestimulam a poupança privada.
Enquanto o consórcio não é formado, seguem os preparativos para a concessão da ferrovia.
Estaria presente, isso sim, o perigo de irreversibilidade da medida, que qualquer estudante de direito sabe que impede a concessão de medida liminar.
Foi positivo, mas foi mais uma concessão ao nosso formalismo.
Fux não verificou um dos requisitos para a concessão da medida cautelar: a plausibilidade jurídico do pedido (fumus boni iuris).
Há a possibilidade de ser concessão ou privatização, em lotes ou conjuntamente.
Mas a concessão irritaria os numerosos correligionários antiaborto.
Na carta, a agência insiste em que o governo edite a medida e diz que, caso nada aconteça, poderá, no limite, abrir um processo de caducidade da concessão.
Nada de fogão, micro-ondas, torradeira ou lavadora de roupas (a geladeira é a única concessão).
No entanto, com sua menção ao custo alto de manter exercícios militares, também essa concessão ao regime de Kim pode estar próxima, para profundo desagrado de Seul.
No leilão de Sapinhoá, o governo vai oferecer uma área equivalente a 3,7% da jazida, que está fora da área de concessão hoje já em operação.
O crédito consignado parece imbatível, mas tem normas específicas para a concessão.

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