constitucional

cons.ti.tu.ci.o.nal
adjetivo masculino e feminino
1.
POLÍTICA relativo a constituição
2.
POLÍTICA que tem uma constituição
3.
que está conforme à constituição, legal
4.
inerente ou relativo à constituição do indivíduo
substantivo masculino
POLÍTICA partidário da constituição
ORIGEM DA PALAVRA|Do latim constitutionāle-
Exemplos complementares
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Exemplos complementares - up
  • A autora é conceituada tratadista na área do direito constitucional.
  • A demarcação de terras indígenas é a efetivação do preceito constitucional inserto no art.
  • A grita é imoral e ilegal, a começar porque inexiste a tal intervenção militar constitucional nos termos que manifestantes de WhatsApp e da boleia colocam.
  • A lealdade partidária prevalecerá diante da responsabilidade constitucional.
  • A lógica reinante no Judiciário, que vive da soberba e da empáfia, inverte o princípio constitucional: agora todos são culpados até que provem o contrário.
  • A norma constitucional distancia-se tanto do imobilismo romântico como do assimilacionismo desenvolvimentista.
  • Adicionalmente, a emenda constitucional 97 veda, a partir da eleição de 2020, a coligação partidária para o Legislativo.
  • Amanhã ou depois, outro princípio constitucional é deposto e já haverá o precedente tolerado da recusa a discutir as contestações.
  • Buscou-se por uma emenda constitucional atalhar o princípio da anualidade.
  • Como não tem outro jeito, vai sapecar emenda constitucional para o aumento da CPMF.
  • Considera-se que, se o gasto suplantar o teto constitucional estabelecido, a emenda terá fracassado.
  • Deficiência, incorporada ao sistema jurídico brasileiro com status de norma constitucional.
  • Dissertação de mestrado (UF/PA) discute a imprestabilidade constitucional da prova ilícita, seu conceito e a obtenção violadora.
  • É imperioso retirar do texto constitucional aquilo que é nele excrescente.
  • É um imperativo histórico e, no caso do Brasil, um mandamento constitucional.
  • Em qualquer caso, será oportuno rever também a regra constitucional da unicidade, pela qual só pode haver um sindicato por categoria e base geográfica.
  • Em tese, é possível a interrupção da tramitação de um projeto de lei ou de emenda constitucional tendente a vulnerar uma das cláusulas pétreas da Constituição.
  • Embora seja legal, constitucional, o ato pode ser danoso à democracia.
  • Esse é um ponto que a meu ver, pode resolver, inclusive, questões outras que tocam a admissibilidade da ação constitucional.
  • Estamos diante do fim da Nova República e do ideário constitucional de 1988 que nos legou um país travado, sem um capitalismo pujante que pudesse pagar a conta.
  • Estaríamos, assim, diante de uma aporia constitucional, semelhante àquela que os americanos têm com o controle de revólveres e fuzis.
  • Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido.
  • Há, todavia, uma forma mais adequada de atalhar tal política de alguns Estados, de forma nitidamente não polêmica e decididamente constitucional.
  • Mas ninguém quer iniciar uma crise constitucional.
  • Na frustrada revisão constitucional de 93/94, votou-se uma emenda diminuindo-o para quatro anos, sob a expectativa de aprovação da reelegibilidade.
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