estatuto

es.ta.tu.to

substantivo masculino

lei orgânica que rege um Estado, sociedade, corporação etc.

〈o novo estatuto da Caixa, confere ao colegiado poderes para nomear e exonerar os executivos.〉

decreto; lei

situação social; status;

〈a nostalgia bucólica de Almas Mortas alcança o estatuto de uma ontologia do tempo perdido.〉

plural normas ou regulamento de uma instituição

estatuto da criança e do adolescente

lei que determina os direitos e os deveres das crianças e adolescentes, garantindo-lhes proteção integral

ORIGEM DA PALAVRA|do latim statūtu-, «fixado», particípio passado de estatuĕre, «prescrever»

VEJA TAMBÉM

código, determinar, hábito, instituição, lei, posição, reger, regime, regimento, regulamento, situação, status, uso

RIMA COM

astuto, instituto, jambatuto, manatuto, matuto, prostituto

Exemplos tirados da internet, não verificados pela equipe editorial

A entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) , Fundação São Paulo, enviou uma proposta de alteração do estatuto da universidade que poderá encerrar o processo eleitoral para o cargo de reitor.
A expectativa é de que na próxima sexta (19) seja aprovado o novo estatuto da Caixa, que confere ao colegiado poderes para nomear e exonerar os executivos.
A magistrada atendeu a um pedido de vários sindicatos filiados, com base no estatuto da federação.
A mudança no estatuto passou a fórceps e só aconteceu depois que o Ministério Público Federal pediu o afastamento dos vice-presidentes envolvidos em irregularidades.
É todo o Antigo Regime, fundamentado na hereditariedade e nas desigualdades de estatuto ligadas ao nascimento, que tem fim.
E, vale lembrar, negamos aos vírus o estatuto de ser vivo apenas porque eles não conseguem reproduzir-se sem parasitar uma célula hospedeira.
Ele era o vice mais velho e, por isso, ficou com o posto, seguindo estatuto da confederação.
Em ambos, o atual mandatário teria ferido o estatuto do clube.
Isso foi possível graças a uma resolução do estatuto da Rede Sustentabilidade, de 2017, que permite candidaturas cívicas, ou seja, independentes.
Na tradição de uma crítica literária pouco sociológica como a argentina, os textos desfrutam de um estatuto de extraterritorialidade.
Na tradição de uma crítica literária pouco sociológica como a da Argentina, os textos desfrutam de um estatuto de extraterritorialidade.
No estatuto vigente até o momento, o responsável pelo cargo era definido por eleição.
O estatuto elimina o termo concubino, previsto na legislação atual.
O Novo é a favor da união homoafetiva e contra o estatuto do desarmamento.
O terceiro artigo do estatuto fala vagamente sobre a responsabilidade do clube.
Porém, ela ficará restrita ao estádio na Baixada Santista por conta do estatuto do clube.
Sendo assim, a nostalgia bucólica de Almas Mortas alcança o estatuto de uma ontologia do tempo perdido.
Sindicância do Santos para pedir total acesso aos documentos que o acusam de ferir o estatuto do clube.

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