inimputabilidade

i.nim.pu.ta.bi.li.da.de

substantivo feminino

qualidade do que é inimputável

DIREITO condição de quem, aos olhos da lei, não pode ser responsabilizado criminalmente por seus atos

ORIGEM DA PALAVRA|de inimputável+-i-+-dade

VEJA TAMBÉM

inimputável, podar, responsabilizar, ser, seu

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Além disso, o texto solicita que, se for identificada inimputabilidade do acusado (por problemas mentais, por exemplo), deverá ser aberto um incidente de insanidade mental para identificar o fato.
Isso nada tem a ver com inimputabilidade.
Não existe direito pétreo à inimputabilidade.
Quer dizer, essa é a chamada inimputabilidade do meio.
Teixeira, defendendo teses como da legítima defesa, da inimputabilidade e da semi-responsabilidade quanto ao ocorrido.

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