outorga

ou.tor.ga

substantivo feminino

ato ou efeito de outorgar

concessão; doação

aprovação; consentimento

DIREITO declaração em escritura pública ou em contrato particular

ORIGEM DA PALAVRA|Derivação regressiva de outorgar

VEJA TAMBÉM

aprovação, cedência, cessão, comprovação, concessão, contestação, corroboração, desacordo, doação, negação, outorgar, ratificação, recusa, refutação, sanção

Exemplos tirados da internet, não verificados pela equipe editorial

A disputa se dará por uma combinação de desconto tarifário e pagamento de outorga.
A outorga é de R$ 1 milhão, e a empresa precisará construir um acesso de pedestres à nova estação de trem.
A promessa de compra e venda só confere ao promitente comprador a expectativa do direito real de propriedade, gerando a obrigação, por parte do promitente vendedor, da posterior outorga da escritura definitiva, em caso de cumprimento das obrigações pactuadas.
Andreu declarou que a ANA quer que a nova outorga tenha gatilhos de níveis de criticidade, de acordo com o nível de água nos reservatórios.
Após conquistar a distribuidora Boa Vista Energia, em lance sem outorga ou deságio, ele afirmou que avalia a possibilidade de disputar a aquisição de outra distribuidora da Eletrobrás, a Amazonas Energia.
As empresas de telecomunicações que quiserem ofertar simultaneamente internet, telefonia fixa e TV paga, os chamados pacotes multisserviços ou combos, agora podem obter a outorga dos três serviços em um único procedimento e pagar bem menos por isso.
De acordo com a resolução do CNPE, a maior delas, São Simão, com 1,7 gigawatt em capacidade, terá bônus de outorga mínimo de R$ 6,74 bilhões.
Em 2017, o titular da serventia maranhense renunciou da outorga de sua delegação, e o tribunal designou em seu lugar a filha do desembargador.
Nestas sequências, o teatro de Gerald Thomas se outorga um toque de zombaria que pode ser levado a sério ou como pura derrisão.
O custo desse programa, de R$ 290 milhões, será bancado com recursos que a União receber a título de outorga pela venda das companhias.
O ganhador será definido pelo maior valor de outorga.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que a forma como o leilão será modelado vai evitar que o custo ao consumidor seja elevado por causa da outorga.
O pedido não foi acatado de imediato: a outorga acabou sendo aprovada um ano e meio depois, em outubro de 2015, já na gestão Costa.
O valor mínimo de outorga que deve ser pago pelas interessadas é de R$ 37 milhões.

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