outorga
forma do verbo outorgar
3.ª pessoa do singular do presente do indicativo de outorgar
2.ª pessoa do singular do imperativo de outorgar

outorga

ou.tor.ga
substantivo feminino
1.
ato ou efeito de outorgar
2.
concessão; doação
3.
aprovação; consentimento
4.
DIREITO declaração em escritura pública ou em contrato particular
ORIGEM DA PALAVRA|Derivação regressiva de outorgar
Exemplos complementares
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Exemplos complementares - up
  • A disputa se dará por uma combinação de desconto tarifário e pagamento de outorga.
  • A outorga é de R$ 1 milhão, e a empresa precisará construir um acesso de pedestres à nova estação de trem.
  • A promessa de compra e venda só confere ao promitente comprador a expectativa do direito real de propriedade, gerando a obrigação, por parte do promitente vendedor, da posterior outorga da escritura definitiva, em caso de cumprimento das obrigações pactuadas.
  • Andreu declarou que a ANA quer que a nova outorga tenha gatilhos de níveis de criticidade, de acordo com o nível de água nos reservatórios.
  • Após conquistar a distribuidora Boa Vista Energia, em lance sem outorga ou deságio, ele afirmou que avalia a possibilidade de disputar a aquisição de outra distribuidora da Eletrobrás, a Amazonas Energia.
  • As empresas de telecomunicações que quiserem ofertar simultaneamente internet, telefonia fixa e TV paga, os chamados pacotes multisserviços ou combos, agora podem obter a outorga dos três serviços em um único procedimento e pagar bem menos por isso.
  • De acordo com a resolução do CNPE, a maior delas, São Simão, com 1,7 gigawatt em capacidade, terá bônus de outorga mínimo de R$ 6,74 bilhões.
  • Em 2017, o titular da serventia maranhense renunciou da outorga de sua delegação, e o tribunal designou em seu lugar a filha do desembargador.
  • Nestas sequências, o teatro de Gerald Thomas se outorga um toque de zombaria que pode ser levado a sério ou como pura derrisão.
  • O custo desse programa, de R$ 290 milhões, será bancado com recursos que a União receber a título de outorga pela venda das companhias.
  • O ganhador será definido pelo maior valor de outorga.
  • O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que a forma como o leilão será modelado vai evitar que o custo ao consumidor seja elevado por causa da outorga.
  • O pedido não foi acatado de imediato: a outorga acabou sendo aprovada um ano e meio depois, em outubro de 2015, já na gestão Costa.
  • O valor mínimo de outorga que deve ser pago pelas interessadas é de R$ 37 milhões.
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